Como combater à Pirataria no Brasil é a questão. Afinal, pirataria é a denominação dada a prática de reprodução, venda ou distribuição de produtos sem a devida autorização dos proprietários da marca e sem o pagamento dos direitos autorais.

Esse mercado, a saber, chega a movimentar mais dinheiro do que o tráfico de drogas, sendo um crime que envolve grandes grupos organizados e máfias de nível internacional.

Como combater a pirataria no Brasil?

O combate à pirataria no Brasil é um dos grandes desafios enfrentados em nossa sociedade. 

Cópias de produtos, o uso indevido de propriedade intelectual e o desrespeito aos direitos autorais de obras intelectuais são atitudes que trazem imensos problemas para o país. Essa modalidade de crime, trouxe em 2020, um prejuízo de R$ 287 bilhões à economia do Brasil.

Os produtos pirateados têm como atrativo o valor mais baixo e ainda conta com a baixa qualidade em relação a original. Por isso, é fundamental que se adote medidas de combate à pirataria. Assim, é possível amenizar as consequências dessa prática. Em suma, é essencial que as empresas legalizadas combatam a pirataria.  

Pirataria

• Restringe a criação de empregos;

• Baixa qualidade de produtos;

• Fortalece o crime organizado;

• Limita a arrecadação de impostos;

A pirataria pode trazer graves consequências apesar de parecer inofensiva.

Medidas de combate à pirataria

Um caminho adotado são as campanhas de conscientização para o consumidor. Ele acaba optando por um produto pirateado devido ao preço baixo. Logo, aproveita do status social usando uma marca famosa, ainda que o produto não seja autêntico.

Ações governamentais de combate à pirataria

O CNCP (Conselho Nacional de Combate a Pirataria)  é responsável por aplicar métodos e elaborar diretrizes para o combate à pirataria, à sonegação fiscal e aos atos contra a propriedade intelectual.

Medidas administrativas e judiciais

As medidas administrativas reforçam as fiscalizações na alfândega e as judiciais estão relacionadas à esfera criminal e cível.

Por meio de ações de abstenção indenização, torna-se viável processar os criminosos na esfera cívil. Ou seja, é possível requerer uma liminar para que os produtos piratas sejam retirados do mercado. Caso ocorra a necessidade será usada força policial.

Na esfera criminal, as ações de repreensão à pirataria contribuem para a redução dessa prática.

Contratação de especialistas para identificar práticas de pirataria

Profissionais especializados em propriedade intelectual, que visam garantir a proteção legal da marca e dos produtos de uma empresa são indispensáveis para que ocorra uma solução relevante. Pois, eles são capazes de tomar as medidas corretas em caso de pirataria, fraudes e outras práticas ilícitas. Enfim, a contratação de profissionais habilitados a identificar e processar os infratores é essencial.

 Como combater a pirataria no Brasil

 Produtos falsificados ou contrabandeados são facilmente encontrados em e-commerces e marketplaces, onde é bem mais difícil a identificação.

 Pirataria no comércio digital

Com o desenvolvimento no Brasil relacionado ao e-commerce, houve um aumento em fraudes e o número de casos de pirataria chegou a surpreender.

Dicas para combater a pirataria virtual

1. Código de barras

O código de barras é um reconhecimento de produtos para que possam ser rastreados.

Pela sequência de números, é viável identificar a origem do produto, sua trajetória, onde está no momento e informações sobre o mesmo. Em resumo, se obedece às obrigatoriedades fiscais e entrega qualidade. É bom ressaltar que cada código de barras, tem uma sequência de números únicos, chamado de Número Global do Item Comercial (GTIN).

Normalmente, produtos piratas não apresentam essa sequência e, quando apresentam, entregam a origem ilegal da mercadoria. Logo, o código de barras, é uma exigência para atividades de importação e exportação. Também possui o fundamento de ajudar a empresa a realizar uma gestão eficiente do produto, como: procedência, dados sobre a produção e a comercialização assegurada.

Enfim, o código de barras é uma das maneiras mais eficientes de garantir a autenticidade.

2. Qualidade das mercadorias

Aposte na qualidade das mercadorias e proporcione uma melhoria na hora da compra aos seus clientes. Assim, cria-se uma vontade de investir em produtos originais.

3. Recomende aos distribuidores

Produto original e de boa qualidade satisfaz o consumidor. Transmita, se possível, aos distribuidores a seguirem os padrões de qualidade e evitar futuras devoluções e reclamações.

4. Ensine o público a identificar versões falsificadas

Consumidores também devem exercer o seu direito e conhecimento para que possam combater a pirataria. Forneça meios adequados para que os clientes identifiquem produtos piratas antes ou depois da compra.

5. Garantias e vantagens aos clientes

A garantia oferecida ao cliente é uma maneira eficiente de que ele está consumindo um produto original, seguro e de boa qualidade. Informe sempre ao comprador sobre os prazos e a cobertura da garantia.

Garantir a segurança desses dados é tão importante quanto combater a pirataria e entregar produtos originais, de boa qualidade e com preços justos.

E-commerces são negócios que lidam com dados sensíveis dos clientes.

Maneiras de identificar produtos

Produto com preço inferior ao valor de venda fatalmente indica falsificação ou fruto de pirataria, contrabando e roubo.

Previna-se pesquisando sempre na Internet, a reputação e o histórico de transações do vendedor. Verifique se é possível identificá-lo, se ele costuma esclarecer as dúvidas de clientes e se presta algum suporte no pós-venda. 

Por último, confira se a plataforma de e-commerce conta com alguma política de combate à pirataria e à venda de produtos ilegais.

Pirataria só aumenta

Segundo autoridades, o crime segue crescendo, porque existe demanda. Ou seja, segue atrapalhando o crescimento econômico e a geração de emprego no país. 

Pirataria no Brasil

Segundo a Frente Parlamentar contra a pirataria, o Brasil deixa de criar cerca de milhões de empregos, além de trazer um imenso prejuízo nas contas públicas, deixando de arrecadar, no mínimo, 10 bilhões de reais. 

O Brasil é considerado o maior consumidor de conteúdo ilegal por sua média de 9,7 de arquivos ilegais baixados. 

Nos Estados Unidos este número cai para 8,4 arquivos ilegais.

Desequilíbrio na receita 

Além do Estado deixar de receber, o comércio ilegal interfere diretamente nas tarifas que são embutidas em outros setores da economia. Isso afeta especialmente no orçamento da parcela mais pobre da população. Pois, é fato que o governo tenta recuperar as receitas perdidas na informalidade sobrecarregando a atividade formal.

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O software antipirataria pode proteger outro software. Sem a senha ou chave do produto adequada, o software certamente não funcionará com todo o seu potencial, apesar de ser incorporado a outros tipos de programas. Tudo isso é incorporado para ajudar na proteção contra software pirateado.

Software pirata

A pirataria de software consiste na cópia e venda ilegal ou não possuir o seu licenciamento. Assim, ele ameaça a funcionalidade do seu produto, invade a sua privacidade colocando sua reputação em risco.

Com aquisição de um software autorizado genuíno, você terá acesso a suporte técnico, atualizações de produtos e upgrades futuros. Atualmente, a maioria dos softwares possuem uma única licença, ou seja, que apenas um usuário poderá usufruir do software.

Brasil cresce 23% em cibercrimes

Segundo a empresa de cibersegurança Kaspersky, o Brasil aumentou em 23% os casos de cibercrimes de janeiro a agosto de 2021 comparado ao mesmo período no ano anterior. Os brasileiros golpistas são responsáveis por 481 milhões de tentativas de infecção com os 20 malwares mais conhecidos. Isso equivale a 1.395 tentativas por minuto. Na América Latina, o Brasil está em primeiro como perpetrador dos ataques, seguido pelo México (299 bloqueios/min), Peru (96 bloqueios/min), Equador (89 bloqueios/min) e Colômbia (87 bloqueios/min). Também em 2021, houve uma Incidência de Ransomwares na America Latina, com aumento de 78% e o Brasil é o campeão com mais de 5 milhões de tentativas de sequestro de dados.

Tendências do consumidor

Tendências futuras no comportamento do consumidor apresenta a inovação tecnológica como o principal investimento já que este deve aumentar próximos anos. Cerca de 65% dos consumidores querem conhecer melhor um produto sem ir à loja, antes de comprá-lo, o que traduz um ambiente favorável para novidades.

A hipótese de comprar um produto sem saber exatamente o que está pagando, pode ser bastante atrativo, desde que tenha uma espécie de promoção, com um preço abaixo da normalidade. O consumidor hoje, sabe exatamente o que procura e o preço do produto.

Software antipirataria é o investimento do Google e Microsoft

Google e Microsoft, anunciaram que as  duas empresas, juntas, farão um investimento de US$30 bilhões no ramo de segurança cibernética para os próximos cinco anos.

Google com US$10 bilhões se concentrará em estender o modelo de segurança de confiança zero, protegendo a cadeia de suprimentos de software, criando segurança de código aberto e a Microsoft com US$20 bilhões, expandirá a rede de treinamento e ajudara as agências governamentais dos EUA a atualizarem seus sistemas de segurança digital. 

Software antipirataria na Microsoft, Alibaba e Carnegie Mellon

Elas anunciaram um sistema antipirataria baseado na tecnologia blockchainchamado Argus. Segundo seus pesquisadores o sistema é baseado na Ethereum no intuito de incentivar a transparência, uma vez que a plataforma usa computadores conectados à sua rede. 

O sistema se mostra mais eficaz do que as iniciativas antipirataria atuais, já que alegam ser um problema de distribuição. Enfim, o mecanismo é projetado no incentivo a comunidade aberta que deverá denunciar cópias piratas ao sistema. Hoje, é baseado em relatórios pelas partes interessadas. Porém, com o sistema Argus, que remove a confiança da configuração, tornando a antipirataria mais eficaz.

Os pesquisadores também afirmaram que a solução tem alto desempenho e eficiência, com uma taxa de transferência off-chain de 82,6 transações de dados por segundo por máquina.

Pirataria digital

A pirataria digital não organizada, dificulta investigações e ações para desmantelar organizações.

Segundo a Software Alliance, quase 40% dos softwares em uso no mundo não tem licença e devido a isso companhias de software estão perdendo cerca de 46 bilhões de dólares ao ano.

Pequenos negócios que se utilizam de softwares piratas se colocam em risco, pois podem ter sua propriedade intelectual roubada por meio de malwares, trojans e outras práticas de hackers. Tudo isso leva os desenvolvedores a criar softwares antipirataria, com novas formas de proteção.

Seja como for, a pirataria sempre acompanha o mercado global e cabe olhar com atenção para o mundo digital e analisar o desenvolvimento destas situações.

O que faz o software antipirataria

Eles ajudam a impedir, mas não param completamente a duplicação não autorizada de propriedade intelectual. Normalmente estas ações incluem filmes, gravações de áudio e softwares. Pode haver casos em que o software antipirataria permitirá uma certa quantidade de duplicação, como fazer uma cópia de backup caso o original seja danificado, mas não vários.

A pirataria de software pode resultar em processos cíveis e criminais. A organização estará exposta a altas multas, indenizações e até a prisão dos responsáveis. A indústria de software descobre violações ao Direito Autoral através de denúncias, o que dá início aos processos de busca e apreensão, instauração de queixa crime e abertura de processos indenizatórios. No Brasil, as indenizações podem chegar até 3.000 vezes o valor do software irregular, e as penas de prisão até quatro anos.

Responsabilidades

De acordo com a lei brasileira, cabe ao empresário responder por qualquer irregularidade que ocorra, inclusive as praticadas por funcionários.

A reprodução ilegal de software para uso interno, sem as respectivas licenças de uso (pirataria corporativa), é uma das mais comuns.

Usuário de programa pirata, comerciante ilegal ou cúmplice na pirataria corporativa, está sujeito a punições que variam de seis meses a dois anos de detenção, além do pagamento milionário de indenização aos produtores do software que são detentores dos seus direitos autorais.

Crimes de Pirataria de Software

Falsificação

Falsificação é a cópia e a comercialização ilegal de software que tem proteção da lei de direitos autorais. No Brasil essa prática ainda é a menos comum.  

Pirataria digital

O software é uma obra intelectual e não um produto. Quando compramos um programa de computador, estamos adquirindo uma licença de uso.

É bom ressaltar que a punição de quem compra software pirata é a mesma de quem vende. Todos perdem com a pirataria.

Pirataria Individual

Pessoas que fazem cópias não autorizadas acreditam não serem detectadas. Por isso, há um número grande de usuários que praticam esse tipo de pirataria.

Pirataria Corporativa

É a execução de cópias não autorizadas de software efetuadas por colaboradores para uso da organização sem a necessária aquisição de novas licenças. Esta é uma das formas de pirataria mais difundidas entre pequenas e médias empresas. As grandes instituições são mais cautelosas em relação ao risco de altas indenizações. 

Revenda de Hardware

Alguns revendedores que atuam no mercado informal, gravam cópias não autorizadas de software, sem fornecer ao usuário a licença original ou a documentação técnica. Trata-se de estratégia para incentivar a compra do hardware, sem o conhecimento do comprador quanto a existência de pirataria.

Serviços de streaming

Conforme cresce o regulamento da internet, e com as inovações tecnológicas no ramo do entretenimento, os serviços de streaming e plataformas garantem maior acessibilidade ao consumidor. Mas, ainda será um elemento constante de embates de direitos autorais. A medida que vai surgindo novas tecnologias e formas de propriedade intelectual, surgem simultaneamente formas para violá-las.

Lei 10.695 contra software pirata

O texto especifica todas as penalidades para aqueles que violarem os direitos de autor.

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