No Brasil, as obras literárias são protegidas pela Lei 9.610/98, que dispõe sobre os direitos autorais e sua violação está expressa no artigo 184 do Código Penal, sendo passível de punição. Segundo a pesquisa da plataforma de conteúdo jornalístico nas redes sociais Fato & Versão, mais de 81% de leitores pirateiam ou já piratearam livros.

Pirataria significa cópia ou distribuição não autorizada de um livro integral ou em partes. Na verdade, trata-se de um crime. A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) é uma entidade focada em combater a pirataria de livros. Inclusive, ela conseguiu na justiça a derrubada de duas plataformas que compartilhava ilegalmente livros. Essas duas plataformas somaram juntas cerca de 10 mil títulos.

Milhares de downloads ilegais baixados, prejudicando as vendas de livros e as editoras que não disponibilizam tanto como antes a oferta de novos títulos no mercado. Enfim, quando se faz o download de um livro em um site irregular, a pessoa está roubando um conteúdo, prejudicando além do autor, toda uma rede de profissionais que trabalham nas livrarias, editoras e gráficas.

O mercado editorial

Na prática, as livrarias só pagam às editoras os livros efetivamente vendidos fazendo com que as editoras necessitem fazer uma tiragem significativa. Elas pagam antecipadamente os revisores, designers, preparadores de texto, produtores gráficos, etc.

Com a pandemia boa parte das vendas de livros migrou para o universo digital fazendo com que os e-books crescessem 83% em 2020. Com isso, a pirataria assolou ainda mais os números de cópias não autorizadas, sobretudo no formato PDF, compartilhadas nas redes sociais. O esquema, bastante organizado e lucrativo, pois os livros ficam disponíveis para download em sites piratas, que lucram com anúncios sem qualquer contrapartida.

Direitos autorais e o mercado editorial

Direito autoral nada mais é do direito que o autor possui sobre a sua obra original, tanto intelectual como patrimonial. O Artigo 27 da Lei 9.610, baseado na Convenção de Berna, da qual o Brasil é signatário estabelece que os direitos do autor são inalienáveis e irrenunciáveis, ou seja, a autoria de uma obra não poderá mais ser alterada ou renunciada, inclusive se o autor perder o direito sobre a reprodução da obra. Em relação ao livro, cabe a editora publicar normalmente as edições ilimitadas.

Quando se trata da proteção de livros, o artigo 7º da Lei de Direitos Autorais, prevê expressamente a proteção ao texto de obras literárias. Além disso, poderão ser objeto de proteção o título e eventuais obras de desenho que estejam ali contidas. Em relação ao livro digital a lei não faz qualquer distinção a respeito da plataforma de divulgação das obras literárias.

Direitos autorais e o editor

Na realidade a atuação do editor se restringe à revisão gramatical, formatação e estruturação do texto, seguindo as normas do mercado editorial. Logo, não existe produção de conteúdo original, pois não há criatividade no texto corrigido. Desta maneira, não há que o dizer a respeito de proteção do direito autoral, trabalhado pelo editor. A pessoa que submeteu o seu texto para revisão não corre nenhum tipo de risco. Enfim, a obra intelectual protegida pelo direito autoral, deverá ser uma produção criativa e original, o que não significa ser uma obra inédita. Quando tratamos de obras adaptadas ou traduzidas, considera-se que a obra seja única, retratando a marca do autor, sobre o prisma de sua criação.

 A conclusão em que se chega é que o editor possui uma atuação limitada, pois ele não produz novas obras, a ponto de precisar de proteção de direito autoral.

Direitos autorais e a pirataria de livros

Estimativas não oficiais mostram que para cada livro digital vendido no Brasil, dez são compartilhados de forma ilegal em sites ou em páginas de redes sociais.

A Liga Brasileira de Editoras (Libre), que congrega mais de 150 editoras, confirma que o direito autoral é a garantia do escritor para que possa continuar a produzir suas obras. Eles recebem em média 10% sobre o preço de venda do livro referente ao direito autoral. Existem situações que esse mesmo valor deverá ser dividido com ilustradores e tradutores.

Direito autoral no mundo tecnológico

O direito autoral não é eterno, já que depois de um período, as obras se tornam de domínio público. No caso autoral, é de 70 anos; exclusivamente para software, é de 50 anos.

A Internet apresenta novos modelos de negócio e remuneração do Direito Autoral. Normalmente, pode contar com o apoio de provedores, sites de criação e hospedagem de homepages para tirar uma página do ar que infrinja um direito autoral. No Brasil, a situação é regida pela Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – e pelo artigo 5º, XXVII e XXVIII, da Constituição Federal de 1988; a proteção para software de computador é pela Lei n. 9.609/98.

A publicação em redes sociais

A lei de direitos autorais permite a reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista. Porém, esta definição ocorreu em 1998, na era analógica. E muito se questiona se trechos publicados em redes sociais corresponde a esta definição, já que alcança diversas outras pessoas. Mas, com o critério de que a publicação de trecho seja feita somente para fins recreativos, sem visar nenhuma espécie de lucro poderá entrar na exceção da lei e, portanto, considerada legítima.

A revolução digital em que estamos tem possibilitado uma gama imensa de variadas produções de obras intelectuais, com interesse de artistas, autores, intelectuais, cientistas e produtores de conteúdo sobre direito autoral e a valorização da propriedade intelectual. Afinal, qualquer um que esteja de posse do celular seria capaz de ser um produtor de conteúdo.

Proteção para título de um livro

A lei brasileira não exige registro para um título ou para a obra completa. Porém, efetuado o registro em conjunto com a obra na Biblioteca Nacional parece ser a melhor opção para constituir uma prova de anterioridade. Existem outras opções como o registro em cartório, assim que idealizado.

Editora e o registro da sua marca

A editora deverá pedir o registro da sua marca o mais rápido possível, pois o sistema jurídico brasileiro protege marcas registradas. Logo, receberá proteção contra o uso de marcas parecidas ou até mesmo idênticas por outras editoras, ou para aquele, que trabalha no mercado editorial.

Telegram tem sede na Rússia

Sediado na Rússia, o Telegram é um dos aplicativos mais baixados, contando com mais de 500 milhões de usuários ativos por mês. Além de ser um forte concorrente do WhatsApp ele é base para uma rede de pirataria, que compartilha filmes, séries e livros.

A maior editora da Rússia, a Eksmo-AST entrou com diversas ações judiciais contra o Telegram alegando facilitação em piratear livros, esperando que a empresa acate as decisões. Caso contrário, o Telegram será bloqueado completamente no país.

Telegram pode ser banido da Itália

A presidente da Federação de Editores de Jornais, Andrea Monti, estima que as editoras italianas perdem € 670 mil por dia, aproximadamente € 250 milhões por ano. Por isso, pediram “medidas exemplares e urgentes”, acompanhada pela Associação Europeia de Editores de Jornais contra o Telegram, acusado de não tomar atitudes contra a pirataria e lavagem de dinheiro. O problema é bem complexo. Sediado na Rússia o governo não conseguiu um bloqueio eficiente.

Há uma série de denúncias ao Telegram sobre violações de direitos autorais cometidas por indivíduos não identificados.

Pirataria digital no Japão dá cadeia

Os mangás, são protegidos por lei: a violação dos direitos autorais passa da esfera civil para a esfera criminal. Em 2019, existiam mais de 500 sites piratas com mangás, sendo que 10 principais sites, recebiam cerca de 65 milhões de acessos por mês. Um dos sites que mais recebiam acessos no Japão, era O Manga-Mura.  A plataforma que contava com mais de 100 milhões de acessos, ficando conhecido como a pior violação de direitos autorais da história do país. Seu administrador, Romi Hoshino, foi preso.

A lei antipirataria japonesa, proíbe o download ilegal de mangás, revistas e textos acadêmicos, além de criminalizar sites que fornecem links para baixar arquivos torrent de conteúdo pirata. Quem baixar mangás recebe punição com 2 anos de prisão ou multa de 2 milhões de ienes. Quem operar sites, ou postar links de downloads, pode encarar 5 anos de prisão ou multa de 5 milhões de ienes.

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A tecnologia especializada revoluciona todos os setores de uma empresa. Torna as atividades produtivas, dinâmicas e sobretudo seguras. Essa junção de benefícios facilita o gerenciamento de dados e por consequência as informações. Portanto, a tecnologia jurídica ganha ainda mais relevância. Para que este trabalho obtenha êxito, é fundamental que seus profissionais conheçam e compreendam o funcionamento dessas soluções, ou seja, é   dessa forma, que conseguirão o melhor resultado e ainda, poder explorar novas possibilidades. Enfim, possuir segurança e desenvoltura para lidar com a tecnologia certamente será um diferencial.  

Startup é sinônimo de inovação

As startups possuem uma invejável flexibilidade e mobilidade no que se refere a maneira de atuar e, por isso tem se fixado como um modelo inovador de empresa, exigindo algumas mudanças na complexa estrutura jurídica. Dessa forma, estes novos modelos de empresas trouxeram soluções inovadoras para o Direito suprindo notórias deficiências no sistema.

Segundo a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, o Brasil conta com mais de 50 startups legitimadas na área jurídica. E, 422 trabalham com tecnologias aplicadas aos princípios do Direito. Nesse ínterim, é bom ressaltar que esta área teve que se adaptar a um novo modelo, pois o número de profissionais e escritórios, aumenta a cada dia. A conclusão que se tem, é que atualmente, o momento é favorável para o desenvolvimento de novas tecnologias.

Startups jurídicas denominadas Lawtech e Legaltech

Lawtech e legaltech, são startups jurídicas que revolucionaram o Direito através da tecnologia. Elas retratam os negócios que começam pequenos. Porém, são escaláveis e estão constantemente se transformando ou se adequando. É o caso das Fintechs, que entrelaça finanças e tecnologia. Logo, acaba por popularizar os bancos digitais através da oportunidade dada ao usuário, de abrir contas bancárias por meio da internet. Ou seja, sem necessidade de ir até a uma agência bancária.

Há também outros exemplos:

Foodtechs: ligada a área alimentícia desde o cultivo até o consumo;

Agritechs: buscam desenvolver soluções para a agropecuária;

Edtechs: relacionadas a área da educação;

Regtechs: tem como objetivo especifico oferecer serviços de regulamentação e controladoria.

E assim, a tecnologia entrou na rotina dos chamados operadores que trabalham com questões jurídicas. Desta forma, surgiram as lawtechs e legaltechs.

Startups criadas para soluções tecnológicas com foco na facilitação e transformação da rotina jurídica. Por meio de contatos, de ferramentas digitais, de softwares de gestão e conexões online, acabaram por impulsionar  um novo conceito, como escritórios virtuais e serviços digitais.

Lawtech é dirigida ao mercado jurídico

Lawtech é a denominação das startups direcionadas para o mercado jurídico. Ou seja, uma lawtech deve identificar defeitos da área e partir para a criação de produtos e serviços que tragam a resolução destes defeitos. Portanto, são capazes de provocar imensos problemas. É o caso, por exemplo, de agilizar o andamento dos processos que tenham como objetivo fundamental a facilitação na rotina dos profissionais do Direito. É responsável também por ajudar a reduzir custos; a organizar processos e atividades; a divulgar maior acesso a lei; a aumentar a produtividade; a mostrar mais transparência; a aliviar o Judiciário e facilitar a realização de uma pesquisa jurídica;

Legaltech é a tecnologia jurídica

No exterior a Legaltech, ou tecnologia jurídica, oferece serviços aos profissionais que já trabalham na área, enquanto a lawtech, é responsável por apresentar soluções ao público final, ou seja, os que dependem desses serviços jurídicos.

Agora, no Brasil, lawtech e legaltech funcionam de maneira idêntica, ou seja, independe da sua proposta ou objetivo de trabalho. Ambas utilizam a tecnologia para preencher as lacunas do setor.

O mercado das Lawtech no Brasil

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Brasil possui cerca de um milhão de profissionais em exercício e conta, atualmente, com mais de 80 milhões de processos judiciais. Os dados fornecidos pela  Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, apontam para o registro de apenas 50 startups jurídicas.

As Lawtechs brasileiras são divididas em 11 categorias.

Saiba quais são:

1. Automação para uso de documentos

Startups dessa categoria são experts em desenvolvimento de softwares para trabalhar pela automação de gestão de contratos, processos e documentos jurídicos.

2. Jurimetria e plataformas de análise

São empresas que dispõem de plataformas de análise, compilação de dados e jurimetria, ou seja, que engloba Estatística e Direito simultaneamente.

O objetivo dessas lawtech está no desenvolvimento de ferramentas que trabalham para prever a decisão judicial que futuramente será dada a respeito de determinada demanda. Para que isso ocorra, a tecnologia utiliza a inteligência artificial. Da mesma forma os robôs são programados para que façam uma “varredura” para que destaquem acórdãos e sentenças já proferidos em todo território nacional. Assim, conseguem obter qual será a probabilidade de ganho na causa. Tudo isso, baseado nas decisões de cada magistrado.

3. Lawtechs com conteúdos profissionais

Trata-se de portais de legislação, notícias, informações ou até mesmo consultoria. O foco é que os usuários estejam sempre noticiados e informados através de conteúdos profissionais.

4. Compliance trabalha com normas legais

São aquelas empresas que trabalham com a promoção de ações voltadas para as normas legais. Sejam elas nacionais ou internacionais. Em suma, são ferramentas que evitam o risco de que elas sejam penalizadas por irregularidades administrativas.

5. Inteligência artificial na rotina dos tribunais

Trabalham no acompanhamento rotineiro dos tribunais e do poder público.

6. Extração e dados públicos monitorados

Empresas que monitoram e promovem as informações públicas disponibilizadas para consultas online. O foco é juntar os dados para apresentá-los aos juristas. Isso acontece de acordo com a necessidade e com a possibilidade em abrir oportunidades inéditas.

7. Especializadas em gestão jurídica

As startups dessa categoria são ínfimas perto das que estão em funcionamento no país hoje. São especializadas em ferramentas que trabalham no dia a dia dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.

8. Regtech

São as que ofertam soluções por meio da tecnologia, as quais eliminam problemas criados pelas rígidas exigências de regulamentação.

9. Prospecção em sites e redes

Sites e redes, que se utilizam de ferramentas para prospecção de clientes, onde são direcionados aos profissionais do Direito. Portanto, facilitando que tanto as pessoas como empresas, encontrem de maneira rápida e eficaz advogados por todo o país.

10. Soluções online nas Lawtechs

Empresas que atuam nas resoluções online para conflitos existentes, sem que ocorra necessariamente a presença da Justiça. Portanto, trazem soluções tecnológicas com acordos entre as partes, como uma maneira alternativa tanto na mediação quanto na negociação do processo judicial.

11. Taxtech

São plataformas voltadas especificamente para questões tributárias.

Israel é a terra da inovação

Israel possui 9 milhões de habitantes e ficou mundialmente conhecido como sendo uma das nações mais inovadoras por concentrar um número maior de startups do que Índia e Reino Unido; perdendo somente para os Estados Unidos. A conhecida nação das startups possui mais unicórnios per capta do que qualquer outro país.As legaltechs, ou startups jurídicas somam mais de 40 e estão ativas no país. Isso significa que cerca de 60% operam no mercado jurídico israelense.

O impacto de uma startup com tecnologia jurídica

Diversas startups apostam na prática do atendimento exclusivo e virtual, incluindo o controle de prazos, de intimações, no monitoramento de informações, na mediação de conflitos. Para isso, contam com advogados online disponíveis tanto para uma simples consulta, esclarecendo dúvidas do cliente e até para mover de imediato processos judiciais.

As startups jurídicas têm impactado positivamente, já que é claro a melhoria dos serviços oferecidos e concluídos pelos advogados, em sua maioria, adaptados a essa nova modalidade de trabalho.

Tecnologia jurídica é realidade na América Latina

A América Latina também dá passos largos na esteira da tecnologia jurídica. Segundo dados da Latin American Legal Tech Port 2020, as startups estão integrando suas tecnologias em mais de 25 segmentos judiciais diferentes, como: 48% na atuação de automação de documentos; 38% em legal analytics; 34% em legal operations; 23% em gestão de vida dos contratos; 21% em acesso à justiça e 21% em pesquisa jurídica.

Isso mostra a incorporação de novas tecnologias jurídicas na América Latina, apontando um forte empenho, por parte das empresas, na inovação do Direito.

Direito das Startups

QuintoAndar, Uber e iFood são startups reconhecidas no mercado. Com a imensa aceitação houve uma expansão das startups, e com elas surgiram vários elementos jurídicos e normas que obrigaram a adequação a essas inovações, conhecido como o “Direito das Startups”.

Com o aparecimento da Uber foram criadas normas inéditas no ordenamento jurídico, normas inéditas até então, destinadas a regularizar esse novo setor. No caso da Netflix e Spotify tiveram seus modelos de negócio transformados em alvos deregulação e o Airbnb também passou a ser regulado pelo seu devido impacto no que se refere a preços de estadias e aluguéis.

Enfim, é importante que tenha uma boa assessoria jurídica já que as startups precisam de um direito preventivo até que se chegue a uma regularização. Por serem considerados modelos embrionários, muitos empresários ainda postergam esta necessidade.

Conclusão

Hoje, é difícil imaginar que há 30 anos, o uso do computador ou da internet não era fácil de ter e muito menos de acessar. Com o passar dos tempos, a tecnologia se desenvolveu a tal ponto de fazer parte naturalmente da nossa vida. No ramo do Direito não poderia ser diferente, pois a evolução e inovação da tecnologia jurídica, facilitou e beneficiou horas de trabalho dos advogados, promotores, juízes, delegados e todos os operadores da área jurídica.

É importante lembrar que o esforço para a inovação tecnológica deve seguir com estratégias coerentes e organizadas para que a empresa obtenha resultados satisfatórios.

O investimento em inovações tecnológicas atuais é fundamental para as empresas se manterem competitivas e gerarem impactos positivos na sociedade.

Modernizar os processos significa também se adaptar a realidade atual. Investir nessa transformação é acompanhar as necessidades do segmento. Além de ser também uma maneira de se destacar no mercado. Otimizar a forma de trabalhar e assim, conquistar cada vez mais clientes.

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