Parece um cenário desesperador, não? Mas acontece com certa frequência: mais e mais empresas estão tendo prejuízos monstruosos com a falsificação de seus produtos, e não fazem ideia de como prevenir – ou resolver – essa situação cabulosa.

Pensando nisso, o time Valinke preparou algumas dicas essenciais, que podem lhe ajudar a resolver esse problema que assusta tantos empreendedores. Confira. 

O que se encaixa em pirataria?

Primeiramente, é necessário ter em mente quais são – e como se classificam – essas supostas ameaças. As pessoas podem resolver a maioria dos casos de forma simples, como fazendo denúncias diretas ao suporte das redes sociais. Já outros casos exigem uma atenção mais centrada – algumas vezes, podendo até precisar da atuação de um profissional jurídico.

A pirataria, apesar de sempre ter existido, se popularizou fortemente no fim da década de 90. Com maior abertura comercial e a nova era da tecnologia, se tornou comum não só ver brinquedos falsificados, mas filmes, jogos, CDs e pen-drives, por todos os cantos da cidade – vendidos a preço de banana.

Isso enraizou-se de tal forma no popular brasileiro que, culturalmente, tornou-se ‘aceitável’ e ‘comum’ consumir itens de pirataria: em feiras, por exemplo, era natural que crianças e adultos comprassem 5 filmes – que muitas vezes ainda estavam no cinema! – por pouco menos de 10 reais.

“Atualmente, o cenário mudou, mas mantém uma proposta parecida: sites e aplicativos ilegais passaram a oferecer esses filmes gratuitamente pela internet, enquanto vendedores começaram a comercializar réplicas de marcas famosas em grande escala por meio dos marketplaces.

Em 2024, a pesquisa realizada pelo FNCP – Fórum Nacional Contra Pirataria – registrou um prejuízo bilionário na economia brasileira, devido à pirataria: o número, estimado pelos pesquisadores, é de cerca de R$ 468,3 bilhões de reais. Muita grana, não?

“De acordo com o mesmo órgão, a pirataria configura um delito contra o direito autoral, e o órgão esclarece que ela não se limita apenas aos camelôs e às vendas em shoppings, mas também abrange o contrabando e o uso indevido de imagem.

Ou seja: pessoas que fabricam réplicas, criam produtos que imitam a identidade visual, administram perfis fakes ou aplicam golpes usando o nome de uma empresa também cometem crimes que ferem a propriedade intelectual.

Estão realmente pirateando minha marca. O que devo fazer? 

O primeiro passo é coletar e arquivar provas. Links de revenda, evidências de contrabando, capturas de tela do uso indevido de imagem, relatos de clientes. Tudo isso deve ser separado e guardado, para poder servir de denúncia, caso necessário. 

Em algumas redes sociais e market places, é possível contatar diretamente o time de segurança e gestão do site, solicitando a remoção de anúncios ou perfis falsos. No Instagram, por exemplo, há a possibilidade de denúncia: basta ir nos 3 pontinhos ao lado, clicar em ‘Denunciar’ e selecionar a opção de perfil fake. Fazendo isso, uma análise será feita, para a retirada da página.

Apesar dessa função, denunciar produtos individualmente pode ser ineficaz – e a resposta dos apps, muitas vezes, é demorada. Por isso, é importante reunir provas em um arquivo jurídico e, em casos mais graves, acionar advogados.

O segundo passo é comunicar clientes e parceiros. Deixe claro o local e o meio como esses golpes estão sendo aplicados, e quais os meios oficias de compra e contrato. Divulgue por post ou comunicado em redes sociais e peça que relatem qualquer atividade suspeita à empresa.

Também é interessante criar um post informativo de como diferenciar produtos/propostas falsas, para evitar problemas futuros – e prevenir ainda mais sua marca.

Estão pirateando minha marca: como a Valinke pode te ajudar. 

Golpes e falsificações podem prejudicar seriamente a imagem de uma marca – especialmente as novas, mas também as já consolidadas.  

Uma comunicação rompida com seu cliente o faz ter uma quebra de confiança que, muitas vezes, pode ser extremamente difícil de ser reconstruída. E, o pior de tudo: essa quebra acaba não sendo nem por sua culpa. 

Por isso, a equipe da Valinke se planeja e atua de forma eficaz e direta, utilizando de Inteligências Artificias treinadas e outras ferramentas importantes, para detectar e remover qualquer tipo de conteúdo fraudulento.

Garantimos a integridade de sua marca, e oferecemos apoio completo durante toda a jornada, para que você não precise se preocupar com isso, e focar unicamente na expansão e consolidação de seu negócio., inibindo qualquer um que esteja pirateando sua marca.

Quer entender mais? Entre em contato e acompanhe nosso conteúdo no Instagram. 

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Pirataria digital é a comercialização ou distribuição de conteúdos digitais que possuam direitos intelectuais. Refere-se a prática de copiar, vender ou reproduzir produtos sem a autorização de seus desenvolvedores ou proprietários. Isso ocorre por meio da internet, onde cópias digitais, baixadas por um download gratuito, ou por meio da comercialização, com um preço abaixo da média.

A pirataria considera crime de ambas as partes: daquele que distribui o produto como daquele que o vende.

Operações no combate a sites e links de pirataria.

Associação brasileira de empresas de software informou que no 1º semestre de 2021, conseguiu derrubar 58 mil links, anúncios e sites ligados à pirataria.

O combate à pirataria digital está intensa e recebendo destaque neste ano, com a Operação 404, realizada pela Polícia Federal. A operação foi para combater os serviços de IPTV responsáveis por transmitir conteúdos ilegais. Por sua vez, as operadoras Vivo, Claro e TIM suspenderam o domínio do Pirate Bay, um dos principais sites de compartilhamento de arquivos com protocolo torrent, que permite que o usuário escolha quais conteúdos ele deseja baixar. 

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), no primeiro semestre de 2021, sendo 58 mil links, anúncios e sites que violavam o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual, banidos, totalizaram mais de 800 mil materiais piratas. São 58 mil de links com conteúdo pirata; mais de 1,5 mil anúncios piratas e 62 domínios ilegais. Significa um aumento de 189% de sites piratas em relação ao ano passado. Isso é quase o triplo de crescimento no combate à pirataria da ABES.

A ABES representa mais de 2 mil empresas brasileiras de software que correspondem por 85% do faturamento no mercado de programas de computador e serviços no Brasil.

Mercado Livre e ABES juntas contra a pirataria digital

Um dos principais canais de monitoramento da associação de softwares é o e-commerce. Dessa forma, uma parceria formada entre ABES e Mercado Livre, com objetivo de avisar sites de varejo digital e provedores de acesso, sobre links e anúncios que levam a sites piratas.

Sobre  Internet Protocol Television

IPTV é a transmissão de um sinal de TV via internet. Trata-se do mesmo serviço de transmissão de conteúdos televisivos. Todo o processo é realizado através de conexões de banda larga, onde o IP capta o sinal da origem e o retransmite a usuários de canais abertos como aos canais pagos. O problema está em compartilhar as listas de canais pagos livremente.

Pirataria digital e a IPTV

Com o compartilhamento dessas listas, surgiram aparelhos alternativos set-top boxes com as relações de canais de TV a cabo pré-configurados, bastando ao usuário ligar o aparelho na TV e começar a assistir gratuitamente o que desejar, sem nunca pagar qualquer assinatura. O aparelho é o que chamamos de “gatonet”.

Crime de pirataria no Brasil

A pirataria no Brasil sempre aconteceu com os videogames e mídias diversas. Hoje, o crime está associado a conteúdo online e a softwares.

Os mais pirateados

Atualmente existe uma variedade imensa de materiais pirateados digitalmente, fora filmes e músicas. Os mais cotados hoje no mundo da pirataria dizem respeito aos softwares, livros, incluindo o de conteúdo educativo, cursos e videoaulas.

Pirataria digital aponta audiovisuais como campeões

Com os serviços de streaming, serviços de licenciamento de uso de softwares, a facilidade de sites e mídias sociais online, entre outros, o combate à pirataria se iguala ao combate contra vazamento de informações, como vídeos virais ou episódios de séries da Netflix, o combate é frequente.

Aplicativos de celular: download de séries, filmes e músicas em canais não autorizados;

Caixas de streaming: transmissão irregular de canais de TV fechados não autorizada;

Plataformas grátis de vídeos como Youtube e mídias sociais: titulares do direito e consumo em canais não autorizados.

Pirataria de software em empresas

A pirataria de softwares é considerada crime e tem uma legislação específica no Brasil que inclui pessoas física e jurídica. Empresas que fazem o uso de cópias piratas cometem o crime de violação de direitos autorais pelo uso e distribuição destas cópias.

Pirataria digital e suas consequências

A pirataria afeta produtores de conteúdo e pessoas envolvidas com a produção, divulgação e distribuição de material. Além de prejudicar a economia do país pela falta do pagamento de impostos.

Direitos autorais violados

O dispositivo legal ligado à pirataria é o crime tratado no artigo 184 do Código Penal, que trata sobre a violação de direitos autorais. Portanto, reproduções totais ou parciais de conteúdos, sem autorização do titular dos direitos sobre o conteúdo, caracteriza a violação de direitos autorais, com penas de três meses a quatro anos.

Crimes que visam lucro, normalmente recebem uma punição mais rigorosa, com pena de reclusão de dois a quatro anos. Além disso, será aplicada uma multa ao infrator.

Caso não exista a intenção de obter lucros diretos ou indiretos, é válido o caput do artigo que penaliza em detenção de três meses a um ano, ou aplicação de multa.

A lei existe principalmente para garantir os direitos de quem produz e não somente para punir quem lucra ou distribui.

Produtos ou réplicas pirateadas configuram crime

Venda mesmo não implicada com produção de conteúdo ou do produto, é igualmente considerada crime. Ele é definido no parágrafo segundo do artigo 184, que determina que a venda, distribuição, ocultação, exposição, aluguel, compra ou outra maneira de aquisição do produto é fruto de violação de direito, ou seja, crime.

A pirataria é um crime contra o direito autoral e proprietário. Logo, um download ilegal pode ser motivo para uma punição, porém não existe no Brasil o costume para sua aplicação.

A definição oficial está no art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 1998.

art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

O Brasil está em primeiro lugar no ranking mundial

Infelizmente, o Brasil configura ser o primeiro em venda de produtos falsificados via online. Em contrapartida, aquele que compra também comete o crime de pirataria e, poderá ser condenado a pagar indenização aos produtores de conteúdo digital, já que é praticado o crime de receptação.

Pirataria digital e a busca da proteção

Produtores de conteúdo digitais realizam uma busca insana para proteger suas perdas após a distribuição irregular do seu material.

Senhas para os vídeos

As plataformas asseguram essa funcionalidade e no caso da venda de conteúdo, as senhas são liberadas somente aos usuários que pagaram pelo conteúdo, bloqueando que outros tenham acesso para assistir.

Encriptação

Tudo que for posto na web, será codificado para o site ou para onde estiver o conteúdo. Devido a encriptação, não conseguirão realizar o download do conteúdo.

Domínio protegido

O domínio conta com a inserção da plataforma de exibição ou do endereço do site. Dessa forma, mesmo que ocorra o download dos vídeos é impossível a revenda ou sua distribuição; desde que o domínio já esteja configurado.

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No Brasil, as obras literárias são protegidas pela Lei 9.610/98, que dispõe sobre os direitos autorais e sua violação está expressa no artigo 184 do Código Penal, sendo passível de punição. Segundo a pesquisa da plataforma de conteúdo jornalístico nas redes sociais Fato & Versão, mais de 81% de leitores pirateiam ou já piratearam livros.

Pirataria significa cópia ou distribuição não autorizada de um livro integral ou em partes. Na verdade, trata-se de um crime. A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) é uma entidade focada em combater a pirataria de livros. Inclusive, ela conseguiu na justiça a derrubada de duas plataformas que compartilhava ilegalmente livros. Essas duas plataformas somaram juntas cerca de 10 mil títulos.

Milhares de downloads ilegais baixados, prejudicando as vendas de livros e as editoras que não disponibilizam tanto como antes a oferta de novos títulos no mercado. Enfim, quando se faz o download de um livro em um site irregular, a pessoa está roubando um conteúdo, prejudicando além do autor, toda uma rede de profissionais que trabalham nas livrarias, editoras e gráficas.

O mercado editorial

Na prática, as livrarias só pagam às editoras os livros efetivamente vendidos fazendo com que as editoras necessitem fazer uma tiragem significativa. Elas pagam antecipadamente os revisores, designers, preparadores de texto, produtores gráficos, etc.

Com a pandemia boa parte das vendas de livros migrou para o universo digital fazendo com que os e-books crescessem 83% em 2020. Com isso, a pirataria assolou ainda mais os números de cópias não autorizadas, sobretudo no formato PDF, compartilhadas nas redes sociais. O esquema, bastante organizado e lucrativo, pois os livros ficam disponíveis para download em sites piratas, que lucram com anúncios sem qualquer contrapartida.

Direitos autorais e o mercado editorial

Direito autoral nada mais é do direito que o autor possui sobre a sua obra original, tanto intelectual como patrimonial. O Artigo 27 da Lei 9.610, baseado na Convenção de Berna, da qual o Brasil é signatário estabelece que os direitos do autor são inalienáveis e irrenunciáveis, ou seja, a autoria de uma obra não poderá mais ser alterada ou renunciada, inclusive se o autor perder o direito sobre a reprodução da obra. Em relação ao livro, cabe a editora publicar normalmente as edições ilimitadas.

Quando se trata da proteção de livros, o artigo 7º da Lei de Direitos Autorais, prevê expressamente a proteção ao texto de obras literárias. Além disso, poderão ser objeto de proteção o título e eventuais obras de desenho que estejam ali contidas. Em relação ao livro digital a lei não faz qualquer distinção a respeito da plataforma de divulgação das obras literárias.

Direitos autorais e o editor

Na realidade a atuação do editor se restringe à revisão gramatical, formatação e estruturação do texto, seguindo as normas do mercado editorial. Logo, não existe produção de conteúdo original, pois não há criatividade no texto corrigido. Desta maneira, não há que o dizer a respeito de proteção do direito autoral, trabalhado pelo editor. A pessoa que submeteu o seu texto para revisão não corre nenhum tipo de risco. Enfim, a obra intelectual protegida pelo direito autoral, deverá ser uma produção criativa e original, o que não significa ser uma obra inédita. Quando tratamos de obras adaptadas ou traduzidas, considera-se que a obra seja única, retratando a marca do autor, sobre o prisma de sua criação.

 A conclusão em que se chega é que o editor possui uma atuação limitada, pois ele não produz novas obras, a ponto de precisar de proteção de direito autoral.

Direitos autorais e a pirataria de livros

Estimativas não oficiais mostram que para cada livro digital vendido no Brasil, dez são compartilhados de forma ilegal em sites ou em páginas de redes sociais.

A Liga Brasileira de Editoras (Libre), que congrega mais de 150 editoras, confirma que o direito autoral é a garantia do escritor para que possa continuar a produzir suas obras. Eles recebem em média 10% sobre o preço de venda do livro referente ao direito autoral. Existem situações que esse mesmo valor deverá ser dividido com ilustradores e tradutores.

Direito autoral no mundo tecnológico

O direito autoral não é eterno, já que depois de um período, as obras se tornam de domínio público. No caso autoral, é de 70 anos; exclusivamente para software, é de 50 anos.

A Internet apresenta novos modelos de negócio e remuneração do Direito Autoral. Normalmente, pode contar com o apoio de provedores, sites de criação e hospedagem de homepages para tirar uma página do ar que infrinja um direito autoral. No Brasil, a situação é regida pela Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98 – e pelo artigo 5º, XXVII e XXVIII, da Constituição Federal de 1988; a proteção para software de computador é pela Lei n. 9.609/98.

A publicação em redes sociais

A lei de direitos autorais permite a reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista. Porém, esta definição ocorreu em 1998, na era analógica. E muito se questiona se trechos publicados em redes sociais corresponde a esta definição, já que alcança diversas outras pessoas. Mas, com o critério de que a publicação de trecho seja feita somente para fins recreativos, sem visar nenhuma espécie de lucro poderá entrar na exceção da lei e, portanto, considerada legítima.

A revolução digital em que estamos tem possibilitado uma gama imensa de variadas produções de obras intelectuais, com interesse de artistas, autores, intelectuais, cientistas e produtores de conteúdo sobre direito autoral e a valorização da propriedade intelectual. Afinal, qualquer um que esteja de posse do celular seria capaz de ser um produtor de conteúdo.

Proteção para título de um livro

A lei brasileira não exige registro para um título ou para a obra completa. Porém, efetuado o registro em conjunto com a obra na Biblioteca Nacional parece ser a melhor opção para constituir uma prova de anterioridade. Existem outras opções como o registro em cartório, assim que idealizado.

Editora e o registro da sua marca

A editora deverá pedir o registro da sua marca o mais rápido possível, pois o sistema jurídico brasileiro protege marcas registradas. Logo, receberá proteção contra o uso de marcas parecidas ou até mesmo idênticas por outras editoras, ou para aquele, que trabalha no mercado editorial.

Telegram tem sede na Rússia

Sediado na Rússia, o Telegram é um dos aplicativos mais baixados, contando com mais de 500 milhões de usuários ativos por mês. Além de ser um forte concorrente do WhatsApp ele é base para uma rede de pirataria, que compartilha filmes, séries e livros.

A maior editora da Rússia, a Eksmo-AST entrou com diversas ações judiciais contra o Telegram alegando facilitação em piratear livros, esperando que a empresa acate as decisões. Caso contrário, o Telegram será bloqueado completamente no país.

Telegram pode ser banido da Itália

A presidente da Federação de Editores de Jornais, Andrea Monti, estima que as editoras italianas perdem € 670 mil por dia, aproximadamente € 250 milhões por ano. Por isso, pediram “medidas exemplares e urgentes”, acompanhada pela Associação Europeia de Editores de Jornais contra o Telegram, acusado de não tomar atitudes contra a pirataria e lavagem de dinheiro. O problema é bem complexo. Sediado na Rússia o governo não conseguiu um bloqueio eficiente.

Há uma série de denúncias ao Telegram sobre violações de direitos autorais cometidas por indivíduos não identificados.

Pirataria digital no Japão dá cadeia

Os mangás, são protegidos por lei: a violação dos direitos autorais passa da esfera civil para a esfera criminal. Em 2019, existiam mais de 500 sites piratas com mangás, sendo que 10 principais sites, recebiam cerca de 65 milhões de acessos por mês. Um dos sites que mais recebiam acessos no Japão, era O Manga-Mura.  A plataforma que contava com mais de 100 milhões de acessos, ficando conhecido como a pior violação de direitos autorais da história do país. Seu administrador, Romi Hoshino, foi preso.

A lei antipirataria japonesa, proíbe o download ilegal de mangás, revistas e textos acadêmicos, além de criminalizar sites que fornecem links para baixar arquivos torrent de conteúdo pirata. Quem baixar mangás recebe punição com 2 anos de prisão ou multa de 2 milhões de ienes. Quem operar sites, ou postar links de downloads, pode encarar 5 anos de prisão ou multa de 5 milhões de ienes.

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