Quais são os crimes que configuram no mercado paralelo?
Mercado negro. Informal. Irregular. Paralelo. Existem vários nomes para esse tipo de comércio ilegal e, quando ganha amplitude internacional, pode ser chamado de grey market. Na tradução para o português, grey market é mercado cinza. Mas o que é, afinal, esse mercado? Como ele funciona e quais são os problemas que causa?
Isso é um fenômeno complexo que, em resumo, evita o sistema regulatório da economia tradicional. Dessa forma, se os produtos estão fora do que é regulado, ele naturalmente é ilegal.
Embora seja considerado por muitos benéfico para os consumidores por ser basicamente o exercício do livre comércio, não é bem assim. Há muitos problemas que ele pode causar à economia local e global, às empresas e, principalmente, aos consumidores.
Vamos entender.
O grey market e suas características
O mercado paralelo se caracteriza por sua irregularidade perante os trâmites obrigatórios do governo. Nele, a comercialização de produtos falsificados, de imitações ou mesmo frutos de contrabando ou descaminho é a puramente criminosa. Em qualquer uma dessas situações, esse comércio é caracterizado como crime.
Para entender um pouco dessas ações, é preciso saber a diferença entre contrabando, descaminho e falsificação.
Contrabando: é a importação ou exportação de mercadoria proibida – produtos não permitidos por lei e itens clandestinos.
Descaminho: acontece quando alguém sonega parte ou todo o imposto devido na entrada, saída ou no consumo do produto.
Falsificação: é quando o indivíduo copia, reproduz ou adultera um produto sem autorização, valendo também para documentos – o que é bastante comum – e para serviços.
Todos esses crimes são vistos no mercado paralelo e causam prejuízos a toda a cadeia econômica. Embora só o contrabando e o descaminho se caracterizem como grey market.
Em tempos de crise, ele ganha força, pois os preços costumam ser bem mais competitivos e atraentes para os consumidores. Muitos deles não se importam com a condição ou apenas não sabem dos problemas que podem enfrentar. Buscando apenas preços mais baixos, acabam se rendendo a ele.
Mercado paralelo ou pirataria?
Eles estão na mesma categoria em irregularidades, mas há, sim, diferença entre o grey market e a pirataria. A pirataria consiste na falsificação dos produtos, que – normalmente – são vendidos neste mercado.
O mercado paralelo, por sua vez, é mais complexo. Ele não contempla as imitações ou falsificações.
O grey market tem por objetivo concorrer com o varejo pela oferta de produtos iguais e mais baratos. As vendas são feitas por meio que não necessariamente são ilegais, mas não são oficiais ou reconhecidas pelo governo.
Um exemplo simples: sacoleiros. Elas compram muitos produtos bons no atacado ou fora do Brasil e revendem sem nota, sem arrecadação de impostos etc.
Ir para os Estados Unidos comprar produtos para revender no Brasil é a nova febre entre os que se chamam de personal shoppers. Tecnologia, vestuário e acessórios são os itens mais desejados.
Um iPhone, por exemplo, pode custar 600 dólares em território americano, enquanto aqui custa cerca de R$ 5 mil. Por essas pessoas, ele é vendido por R$ 3 mil a R$ 4 mil. Os vendedores ainda têm bons lucros e os compradores economizam muito dinheiro.
Esse comércio é facilmente encontrado em marketplaces ou pelas redes sociais, principalmente Instagram.
O produto é original, não há falsificações, mas somente a loja americana está ganhando. Esse comércio deixa de arrecada tributos para o governo brasileiro e prejudica as lojas da marca no Brasil.
Para o consumidor, o maior problema é não ter a nota fiscal, o que pode lhe gerar dores de cabeça se necessário usar garantia ou precisar de alguma manutenção.
Curiosidade: origem do termo
A origem do termo, em inglês, veio dos Estados Unidos, há mais de 30 anos. Ele começou a ser usado no mundo da tecnologia. Fabricantes de computadores e telecomunicações vendem seus produtos por meio de distribuidores. Esses contratos exigem que esses distribuidores revendam apenas aos consumidores finais. Porém, muitos deles resolveram vender essas mercadorias a outros revendedores. Essa prática começou a ser chamada de mercado cinza.
