Marca registrada o quanto antes é a garantia
Conforme o conhecimento que temos sobre toda pirataria existente na China, o país possui um sistema legislativo de proteção de marcas. O sistema sobre marcas e patentes, garante o direito de uso de uma determinada marca aos primeiros que a registrarem, exceto casos em que a marca é reconhecida por ser mundialmente muito famosa. Mas, sobretudo na China, o fato de uma marca ser famosa, não garante a ela o direito de propriedade da marca. Foi o que ocorreu por exemplo com a Apple e Ferrari. Ambas encontraram muitos problemas no registro de suas marcas.
O que acontece quando as marcas não estão registradas na China
Na China, a proteção de Propriedade intelectual deve ser prioridade para toda e qualquer que sejam as empresas estrangeiras. Pois elas poderão ser copiadas, roubadas ou até mesmo serem ilícitas. Portanto, a regra é: “Se pode ser copiado, será”.
Proteja o seu IP
Algumas empresas, as vezes, praticam o erro de não proteger o seu IP na China e descobrem nesse meio tempo, que diante deles, o seu IP, já foi registrado por outros e que pela lei chinesa, são reconhecidos como legítimos proprietários desta marca. Então, isso também afeta a grandes empresas multinacionais.
Seja como for, o fato é que as empresas que entram no mercado da China com IP na forma de uma marca comercial, que precise receber proteção, definitivamente não poderá jamais, confiar em qualquer tipo de amparo no exterior para ser válido.
Existe uma relação bilateral há mais de dez anos
O chefe do setor de Investimentos e de Propriedade Intelectual da Embaixada do Brasil em Pequim, Leandro Silva, afirmou que a China é o maior gerador de patentes do mundo e o terceiro em registro de marcas. “Há dez anos, o país asiático registrava 800 mil marcas por ano, hoje são mais de oito milhões. Silva ressaltou também a importância da relação bilateral Brasil-China. “Hoje a China é o maior mercado consumidor do mundo e há mais de dez anos que é o principal parceiro comercial do Brasil, principalmente de produtos agrícolas”.
Brasil integra o Protocolo de Madri
O Brasil aderiu ao Protocolo de Madri e hoje, no mundo digital globalizado, é muito mais fácil registrar patentes. Esses tratados internacionais, como o de Madri, fazem com que se cumpra frequentemente a mesma regra, tornando a linguagem universal.
Recentemente, investidores brasileiros passaram a ter acesso ao mercado acionário chinês, em razão do lançamento de alguns fundos de investimento no exterior focados no país asiático. Entretanto, com mais brasileiros investindo no mercado chinês, os temas relacionados a Ásia estarão ainda mais em evidencia.
Marcas e patentes são desrespeitadas na China
Empresas ocidentais frequentemente acusam o governo chinês de não respeitar as marcas e patentes e assim, de antemão, acabam por facilitar a pirataria.
China poderá acusá-lo de infrator
Da mesma forma, caso a sua marca, patente ou design for semelhante a um já existente no mercado poderá vir a ser acusado de infrator acarretando custos e danos a reputação.
China adota a classificação de NICE
Os chineses adotam um sistema de classificação Internacional de Produtos de Serviços – Classificação de NICE. Trata-se de um sistema que contem 45 classes, sendo que cada uma dessas classes possui diversas subcategorias.
Marca registrada em outra categoria
Em síntese, para evitar que alguém registre sua marca em outra categoria semelhante a sua, você deve registrar o maior número possível de subcategorias em sua marca, mesmo que não seja a sua principal opção. A conclusão é que faça de tudo para evitar que outro pegue.
Tipos de marcas que podem registradas na China
A Lei de Marcas Chinesa entende que existem apenas quatro tipos de marcas que podem registradas. São elas:
Marcas gerais: ou marcas de produtos ou de serviços;
Marcas coletivas: símbolos de associações e organizações;
Marcas de certificação: marcas de organizações responsáveis pela supervisão de bens e serviços para certificação de qualidade;
Marcas reconhecidas: Marcas conhecidas dos chineses.
Se tudo correr bem, nesse meio tempo, o processo de registro da marca tem uma duração entre 12 e 18 meses. Nesse ínterim, a marca ainda não está protegida, mas assim que se dá a entrada no processo, e que se recebe a “Carta de aceitação “, a marca ficará protegida contra quem quiser registrá-la em uma data posterior a do protocolo.
A proteção de marca registrada é para sempre
É sabido que o processo de registro de marca não é tão simples, ao passo que possui nomenclaturas técnicas, legislações específicas, termos e expressões que não sabemos ou não conhecemos e no caso da China, há ainda a dificuldade do idioma. Entretanto, com ajuda de profissionais especializados em registro de marcas, para que esteja protegido legalmente e assim, consiga ter a sua marca exclusiva e sem contratempos. Em outras palavras, é bem significativo que profissionais da área acompanhem o processo.
Marcas não conhecidas geram pirataria
Na China, a maior parte da população ainda vive em zonas rurais, e o território é extremamente vasto, ainda mais há o problema da mídia ser controlada pelo governo. Além disso, grande parte das marcas estrangeiras não são muito conhecidas, o que a primeira vista, facilita o processo de pirataria e, em contrapartida o registro das mesmas marcas, pelos chineses.
Resumo do processo de registro de marca na China
– Pedido de marca: parecido com o Brasil, você entra com a documentação da sua marca e enquanto isso, deve aguardar calmamente;
– Análise da marca: logo depois, será feito uma análise sobre marcas similares;
– Publicação para oposições de terceiros: oposições de terceiros é analogamente quando a legislação entende que já existem marcas similares, com nomes ou desenhos semelhantes no mesmo segmento. Como resultado, esta etapa leva um ano da data do depósito;
– Deferimento do pedido de marca: negada a oposição de terceiros, o órgão competente concede o registro de marca;
– Concessão do registro de marca: por último, a marca está registrada na China e pode usar o símbolo de marca registrada.
Tenha sua marca registrada e proteja-se de uma possível pirataria
Caso não tenha a intenção, no momento, de exportar ou vender nada na China, porém enxerga um grande potencial no futuro, é bom que faça o processo de registro para que possa se resguardar de problemas futuros como por exemplo o de outra pessoa acabe por registrar a sua marca. Nesse sentido, ele terá propriedade sobre ela e você poderá perder um dos maiores mercados consumidores da atualidade. Em outras palavras, o mercado chinês.
China será o primeiro em vendas online
Por ocasião da pandemia, as compras online aumentaram em todo o mundo, com crescimento de 75% apenas no Brasil. Há uma previsão, ainda para este ano, que a China será o primeiro país que a superar a venda das lojas físicas em relação as vendas pela internet, bem como mostra a pesquisa realizada pela empresa americana eMarketer, destacando que até 2024, as vendas atingirão 58,1%.
Marca e registro do domínio é importante
China investiu e deu certo
Primordialmente, a China investiu pesadamente para a massificação de plataformas que incentivassem a compra e venda online, além da modalidade do delivery. Tudo isso faz com que a China mantenha a posição de ser o mais digital do mundo.
Outra informação importante, no que se refere ao mundo digital é sobre o registro do domínio do nome da marca na China. Se a marca registrada no Brasil constar o.com.br deve também usar o registro na .cn. Não esqueça que o registro de domínio segue o mesmo princípio de marcas, ou seja, o primeiro a registrar é o dono.
Avon, Natura & Co estão com a marca registrada na China
O grupo, que se tornou a quarta maior fabricante de cosméticos do mundo, alcançou o maior valor de mercado de sua história, dobrando o valor após fusão com Avon para mais de R$ 70 bilhões e, agora, está pronta, até o final do ano, para entrar no cobiçado mercado de quase 1,5 bilhão de pessoas, sendo um bilhão ativas, entre 15 e 64 anos com a primeira loja física.
A companhia já tem a marca registrada a com os ideogramas chineses e está na fase de registro dos produtos.
