Como combater à pirataria no Brasil é um dos grandes desafios enfrentados em nossa sociedade. Houve um aumento em fraudes e o número de casos de pirataria chegou a surpreender.
Pirataria no Brasil
Como combater à Pirataria no Brasil é a questão. Afinal, pirataria é a denominação dada a prática de reprodução, venda ou distribuição de produtos sem a devida autorização dos proprietários da marca e sem o pagamento dos direitos autorais.
Esse mercado, a saber, chega a movimentar mais dinheiro do que o tráfico de drogas, sendo um crime que envolve grandes grupos organizados e máfias de nível internacional.
Como combater a pirataria no Brasil?
O combate à pirataria no Brasil é um dos grandes desafios enfrentados em nossa sociedade.
Cópias de produtos, o uso indevido de propriedade intelectual e o desrespeito aos direitos autorais de obras intelectuais são atitudes que trazem imensos problemas para o país. Essa modalidade de crime, trouxe em 2020, um prejuízo de R$ 287 bilhões à economia do Brasil.
Os produtos pirateados têm como atrativo o valor mais baixo e ainda conta com a baixa qualidade em relação a original. Por isso, é fundamental que se adote medidas de combate à pirataria. Assim, é possível amenizar as consequências dessa prática. Em suma, é essencial que as empresas legalizadas combatam a pirataria.
Pirataria
- Restringe a criação de empregos;
- Baixa qualidade de produtos;
- Fortalece o crime organizado;
- Limita a arrecadação de impostos;
A pirataria pode trazer graves consequências apesar de parecer inofensiva.
Medidas de combate à pirataria
Um caminho adotado são as campanhas de conscientização para o consumidor. Ele acaba optando por um produto pirateado devido ao preço baixo. Logo, aproveita do status social usando uma marca famosa, ainda que o produto não seja autêntico.
Ações governamentais de combate à pirataria
O CNCP (Conselho Nacional de Combate a Pirataria) é responsável por aplicar métodos e elaborar diretrizes para o combate à pirataria, à sonegação fiscal e aos atos contra a propriedade intelectual.
Medidas administrativas e judiciais
As medidas administrativas reforçam as fiscalizações na alfândega e as judiciais estão relacionadas à esfera criminal e cível.
Por meio de ações de abstenção indenização, torna-se viável processar os criminosos na esfera cívil. Ou seja, é possível requerer uma liminar para que os produtos piratas sejam retirados do mercado. Caso ocorra a necessidade será usada força policial.
Na esfera criminal, as ações de repreensão à pirataria contribuem para a redução dessa prática.
Contratação de especialistas para identificar práticas de pirataria
Profissionais especializados em propriedade intelectual, que visam garantir a proteção legal da marca e dos produtos de uma empresa são indispensáveis para que ocorra uma solução relevante. Pois, eles são capazes de tomar as medidas corretas em caso de pirataria, fraudes e outras práticas ilícitas. Enfim, a contratação de profissionais habilitados a identificar e processar os infratores é essencial.
Como combater a pirataria no Brasil
Produtos falsificados ou contrabandeados são facilmente encontrados em e-commerces e marketplaces, onde é bem mais difícil a identificação.
Pirataria no comércio digital
Com o desenvolvimento no Brasil relacionado ao e-commerce, houve um aumento em fraudes e o número de casos de pirataria chegou a surpreender.
Dicas para combater a pirataria virtual
1. Código de barras
O código de barras é um reconhecimento de produtos para que possam ser rastreados.
Pela sequência de números, é viável identificar a origem do produto, sua trajetória, onde está no momento e informações sobre o mesmo. Em resumo, se obedece às obrigatoriedades fiscais e entrega qualidade. É bom ressaltar que cada código de barras, tem uma sequência de números únicos, chamado de Número Global do Item Comercial (GTIN).
Normalmente, produtos piratas não apresentam essa sequência e, quando apresentam, entregam a origem ilegal da mercadoria. Logo, o código de barras, é uma exigência para atividades de importação e exportação. Também possui o fundamento de ajudar a empresa a realizar uma gestão eficiente do produto, como: procedência, dados sobre a produção e a comercialização assegurada.
Enfim, o código de barras é uma das maneiras mais eficientes de garantir a autenticidade.
2. Qualidade das mercadorias
Aposte na qualidade das mercadorias e proporcione uma melhoria na hora da compra aos seus clientes. Assim, cria-se uma vontade de investir em produtos originais.
3. Recomende aos distribuidores
Produto original e de boa qualidade satisfaz o consumidor. Transmita, se possível, aos distribuidores a seguirem os padrões de qualidade e evitar futuras devoluções e reclamações.
4. Ensine o público a identificar versões falsificadas
Consumidores também devem exercer o seu direito e conhecimento para que possam combater a pirataria. Forneça meios adequados para que os clientes identifiquem produtos piratas antes ou depois da compra.
5. Garantias e vantagens aos clientes
A garantia oferecida ao cliente é uma maneira eficiente de que ele está consumindo um produto original, seguro e de boa qualidade. Informe sempre ao comprador sobre os prazos e a cobertura da garantia.
Garantir a segurança desses dados é tão importante quanto combater a pirataria e entregar produtos originais, de boa qualidade e com preços justos.
E-commerces são negócios que lidam com dados sensíveis dos clientes.
Maneiras de identificar produtos
Produto com preço inferior ao valor de venda fatalmente indica falsificação ou fruto de pirataria, contrabando e roubo.
Previna-se pesquisando sempre na Internet, a reputação e o histórico de transações do vendedor. Verifique se é possível identificá-lo, se ele costuma esclarecer as dúvidas de clientes e se presta algum suporte no pós-venda.
Por último, confira se a plataforma de e-commerce conta com alguma política de combate à pirataria e à venda de produtos ilegais.
Pirataria só aumenta
Segundo autoridades, o crime segue crescendo, porque existe demanda. Ou seja, segue atrapalhando o crescimento econômico e a geração de emprego no país.
Pirataria no Brasil
Segundo a Frente Parlamentar contra a pirataria, o Brasil deixa de criar cerca de milhões de empregos, além de trazer um imenso prejuízo nas contas públicas, deixando de arrecadar, no mínimo, 10 bilhões de reais.
O Brasil é considerado o maior consumidor de conteúdo ilegal por sua média de 9,7 de arquivos ilegais baixados.
Nos Estados Unidos este número cai para 8,4 arquivos ilegais.
Desequilíbrio na receita
Além do Estado deixar de receber, o comércio ilegal interfere diretamente nas tarifas que são embutidas em outros setores da economia. Isso afeta especialmente no orçamento da parcela mais pobre da população. Pois, é fato que o governo tenta recuperar as receitas perdidas na informalidade sobrecarregando a atividade formal.
