Todo e qualquer profissional que crie e divulgue conteúdo na internet já deve ter feito a seguinte questão: como ficam meus direitos autorais na internet? Afinal, como estamos falando de uma rede com milhares de acessos e a liberdade de navegar nos mais diversos cenários, alguém copiar algo on-line é muito mais fácil.
Há quem diga que, se está na internet, nenhuma lei pode impedir de uma pessoa consumir, baixar e replicar o material assistido. Contudo, há sim algumas regras que auxiliam os criadores de conteúdo, marcas e empresas a manterem sua autoria.
Dito isso, fique atento ao nosso conteúdo, não esqueça de anotar tudo o que achou mais importante para você e tenha uma ótima leitura!
Antes dos direitos autorais na internet, um pouco de história!
Por mais que o nosso foco aqui seja explicar como ficam os direitos autorais na internet, é interessante voltar algumas casas para trás e entender como esse direito foi estabelecido.
Segundo o estabelecido no artigo 5º, inciso XXVII da Constituição Federal (1988): “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”.
Ou seja, a primícia dos direitos autorais não protegia apenas ao usufruto do autor em suas obras, mas também garantia que esses bens continuassem com os herdeiros do autor. Sendo assim, uma obra não poderia cair em quaisquer mãos futuramente.
Atualmente, o direito autoral segue um limite antes de permitir que algo vá a domínio público. Esse limite está há 70 anos após a morte do autor. Só depois do esgotamento desse prazo que terceiros podem se apropriar da imagem de algo.
Agora sim, partimos para o on-line
Com a criação de tantos sites e mídias de veiculação na web, todos perceberam a necessidade de criar uma lei que também manteasse a ordem e a segurança on-line. Nesse sentido, a Lei 9.610/98 é que trata da propriedade intelectual, dividindo-se em dois diferentes direitos: o moral e o patrimonial.
O direito moral é a propriedade de algo que o autor não pode transferir sua posse para outra pessoa. Um exemplo são os direitos autorais de imagem na internet que não podem ser transferidos, doados ou vendidas para terceiros. Logo, você continuará como o autor daquela obra até 70 anos após a sua morte.
Entretanto, no direito patrimonial, temos uma liberação em que o direito de usufruto compete a outras pessoas. Esse compartilhamento de direitos sempre acontece diante de um contrato e a conformidade de quem doa e de quem recebe o direito de domínio.
Além disso, no direito patrimonial, também permite-se a venda do direito para outras pessoas. Após a negociação realizada, a compra também exige contrato e registros que comprovam a passagem de um bem para o comprador.
E como eu concretizo meus direitos autorais na internet?
Após um conteúdo ser criado e aplicado na web, você não tem a necessidade de patentear esse material. Isso porque, contando com o art. 18 da Lei 9.610/98, você conseguir provar que foi a primeira pessoa a lançar determinada obra na internet já é o suficiente para provar a autoria e o direito total.
Por exemplo, se você publicou uma matéria em um blog e viu que o seu conteúdo foi copiado em outro portal, a data de upload é a grande resposta que prova o seu domínio sobre este artigo em questão.
Entre outras maneiras de evitar o plágio, temos o bloqueio dos recursos de seleção e cópia dentro do site e o uso de imagens com marca d’água. Ainda assim, esses métodos não substituem o registro da obra, seja na Biblioteca Nacional, para obras literárias ou desenhos e músicas.
É possível saber se um conteúdo on-line já é registrado?
E a resposta é: sim!
A opção mais correta para descobrir se um material já está sob domínio de alguém na web é consultar o Escritório de Direitos Autorais. Neste escritório você solicita pesquisas e confere os registros existentes.
Uma segunda solução que também ajuda muito é o recurso “Direitos de Uso” nas pesquisas do Google. Nos campos das imagens, é possível verificar se há a liberação e quais são os critérios de uso daquele material visual.
Enfim, agora que você já sabe como funciona o registro de conteúdo e quais como funcionam os direitos autorais na internet, que tal visitar o nosso site e conferir os cases Valinke, onde ajudamos empresas reais a preservarem seus dados? Siga-nos também nas redes sociais e acompanhe todos os nossos assuntos por lá.
Nos vemos em breve!
