Franquia, Licenciamento e suas diferenças
Conheça como funciona a franquia ou licenciamento, quais são as suas características e suas respectivas diferenças. Depois é só optar pela melhor decisão.
Franquia não é licenciamento
Franquia não é licenciamento apesar de serem parecidos. Abrir um negócio com uma marca já reconhecida no mercado é bem mais fácil do que começar do zero. Enfim, formatos como franquia e licenciamento oferecem mais confiança a empreendedores de primeira viagem.
Então, para escolher a melhor opção, é preciso conhecer a diferença entre franquia e licenciamento.
Sobre a Franquia
Franquia é uma empresa em que o titular da marca concorda em fornecer o seu direito de uso para outros empreendedores.
O interessado em abrir um negócio no formato de franquia precisará seguir o padrão de qualidade da marca e para isso receberá todo o suporte necessário, contando com treinamentos da matriz, sistema de gestão e o know-how para o desenvolvimento do negócio, possibilitando nesse meio tempo o crescimento do franqueado. Antes de tudo, se trata de uma reprodução fiel ao negócio já existente, com o mesmo tipo de produto ou serviço, desde que o plano arquitetônico de sua loja juntamente com o modelo de gestão, seja rigorosamente aplicado em seus funcionários, seguindo primordialmente o conceito idêntico de imagem da marca.
Franqueados nunca se sentem desamparados
Em primeiro lugar, o franqueado tem o apoio total dos consultores de campo para qualquer tipo de problema assim como para orientar as duvidas que possam aparecer. Antes de mais nada, esse é um ponto bastante apreciado pelos franqueados, pois nesse sentido, nunca se sentem desamparados. Entretanto, o capital necessário para abrir uma franquia é maior do que o investido em um licenciamento.
Em suma, a franquia conta com um modelo pronto e testado, o que é ótimo para quem quer abrir uma empresa. Seja como for, o sistema exigido é rígido no controle e no pagamento mensal de royalties.
Sobre licenciamento
No licenciamento, o empreendedor compra uma licença para usar o nome da marca e comercializar seus produtos ou serviços. É o caso, por exemplo, dos programas Big Brother Brasil bem como o do MasterChef; que são licenciados pela Endemol Shine Group para diversos países ou sob o mesmo ponto de vista, para a maioria dos grandes times de futebol, que possuem vários e diferentes produtos licenciados.
Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens
Conforme a Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral), entidade que reúne todos os programas de negócios no Brasil como licenciadores, licenciados, agentes, fabricantes, distribuidores, varejistas, entre outros segmentos envolvidos direta ou indiretamente com o mercado de licenciamento de marcas, imagem ou propriedade intelectual e artística registrada, tem como a principal vantagem do licenciamento estar na maior rentabilidade pela força da marca, na escolha do seu público alvo, na relação com seus concorrentes e tanto quanto na facilidade ampliada nos canais de distribuição, além do óbvio, que é o poder dos produtos das marcas.
Tarefa é de gerar receita com os produtos da marca
Primeiramente, o contrato de licença que autoriza o uso da marca mediante remuneração, permite que ambas as empresas lucrem, atingindo consumidores em diversas localidades, sobretudo destinando ao licenciado, a tarefa de gerar receita com os produtos reconhecidos e assim resultando na valorização, ainda mais, da marca no mercado.
Então, para escolher a melhor opção, é preciso conhecer a diferença entre franquia e licenciamento que é basicamente o seguinte:
A franquia fornece mais suporte e mais segurança, ao passo que, o licenciamento oferece mais autonomia.
Veja as características de cada formato de negócio.
Franquia:
Criatividade e autonomia limitadas, pois são totalmente dependentes do padrão a ser seguido:
Transferência de know-how, manuais de operação e negócio formatado;
Suporte técnico do franqueador para manter o padrão de qualidade;
O franqueado precisa pagar o fundo de propaganda para divulgar a marca;
Pagamento da taxa de franquia para aderir a marca,
Contrato de maior duração e com mais obrigações entre as partes.
Licenciamento:
Realizar mudanças quando julgar necessário com mais liberdade criativa para operar a unidade;
O empreendedor decide quanto dispõe para gastar com publicidade e em quais locais;
Contrato de curta duração;
Os licenciados são responsáveis pela própria gestão, podendo ter pouco suporte da outra parte;
Isenção de taxa de adesão a marca,
Transferência do direito de uso da marca.
Como todo investimento, franquias e produtos licenciados possuem suas vantagens e desvantagens. Por isso é preciso atenção as características desses dois modelos de negócios, ou seja, o investimento vai depender do perfil de quem quiser empreender e qual setor combina mais com sua aptidão e disponibilidade.
Leis para os sistemas de franquia e licenciamento
A Lei nº 13.996/19, que passou a vigorar a partir de 27/03/2020, rege o modelo de franquia ao mesmo tempo que o sistema de licenciamento não possui de um regulamento próprio, mas é conduzido pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA) e Lei nº 9.609/98, aplicado frequentemente sobre a defesa de propriedade intelectual, referente a um programa de computador, dentre outras.
Em síntese, o modelo de licenciamento protege a relação entre licenciante e licenciado quanto ao uso de marcas, patentes, obras autorais, métodos, desenhos industriais, conhecimentos, programas de computador, dados, bem como, na sua comercialização de produtos ou serviços criados e desenvolvidos pelo licenciante.
Franquia e licenciamento: veja as diferenças
Antes de mais nada, as diferenças entre o sistema de Franquia e o sistema de Licenciamento ainda não estão cristalinas no que tange a legislação e conceitos e seja como for, isso engloba empresários e o público em geral.
O sistema de licenciamento aposta na flexibilidade, além de permitir uma maior adaptação as exigências dos consumidores, sem prejudicar a identidade visual, know-how ou tecnologias associadas ao negócio. De maneira idêntica, gera também a possibilidade de investir em suporte tecnológico e ferramentas on-line, ao contrário de visitas de campo nas unidades que ocorrem, periodicamente, nos casos de franquia empresarial.
Frequentemente, as marcas renomadas, dos mais diversos segmentos de mercado, se utilizam igualmente do licenciamento, como meio de sistematizar as atividades visando a expansão pelo país.
Licenciamento protege serviços desenvolvidos pelo licenciante
O licenciamento possui como objetivo proteger a relação jurídica entre licenciante e licenciado quanto a utilização de marcas, obras autorais, programas de computador, patentes, desenhos industriais, métodos, conhecimentos, dados, e seus efeitos na comercialização de produtos ou serviços criados e desenvolvidos pelo licenciante.
Em suma, permite ao parceiro, maior elasticidade em relação aos padrões estabelecidos, tal qual a implementação de novas condutas, propiciando adaptações do negócio quanto a regionalidade ou no atendimento as reivindicações dos consumidores.
Na franquia, além da marca, o franqueado deve receber definitivamente, todas as informações necessárias para montar e operar o seu negócio. Isso ocorre desde a escolha do ponto até o manuseio de produtos, exposição na loja, atendimento, etc. Todavia, o modelo de franquia é recomendável para as operações cujo negócio já esteja em um patamar mais avançado de implementação.
Afinal, quando está em jogo o segredo do negócio, com produtos exclusivos e ainda mais, contando com transferência de tecnologia, a franquia é a opção mais firme para a prática de comercialização.
Enfim, os dois modelos contam com autorização de uso de marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a terceiros. Logo, essa é a única semelhança.
Portanto, a partir da licença concedida ou da franquia vendida, o relacionamento entre o dono da marca e o empreendedor será diferente por completo.
