Marca registrada para o empreendedor
A princípio são várias preocupações que surgem ao empreendedor no começo de uma empresa. Mas, o principal é a marca.
Ter um nome ou um logo, que diferencie seu produto ou serviço, é o que importa para os sócios, colaboradores e consumidores. É através da marca que farão a diferença do seu negócio.
Apesar das leis variarem entre os países e serem alteradas de tempos em tempos, é certo que a marca sempre teve destaque no mundo dos negócios e, deve ser protegida como objetivo empresarial.
Marca registrada é a sua garantia
Evita Cópias: marca registrada garante exclusividade de utilização em todo o Brasil;
Marca registrada significa credibilidade: empresa que possui marca registrada transmite confiança;
Sua marca recebe certificado de registro: com o registro, sua marca se torna sua propriedade. Ela pode até ficar de herança. Ela é eterna mas, precisa renovar o registro da marca a cada dez anos;
Possibilita a franquia do seu negócio: somente quem já deu entrada no registro da marca pode franquear.
Com o registro o licenciamento é facilitado: caso possua o registro da sua marca, você pode licenciar para que outras empresas explorem seu uso.
Marca registrada só traz benefícios
A marca é um dos mais importantes objetivos de uma empresa. Quando existe um negócio formado, uma empresa em atividade ou uma fabrica que produz e não tem o registro da marca, estará correndo risco. Pois, sem proteção do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), poderá ficar impedido de aumentar seus negócios ou mesmo de utilizar a marca.
A medida que sua empresa ou produto se tornam conhecidos no mercado, a marca vai construindo por si só, um bem contábil valioso. Então, esse valor apreciado acontece por meio de um laudo de avaliação. Com a marca registrada no INPI, sua marca estará protegida e atrairá a atenção de investidores.
Motivos para efetuar o registro de marca
O registro da marca é importante para a posse da exclusividade da marca e para garantir também que sua empresa, esteja devidamente protegida contra atos da concorrência, dificultando a imitação ou falsificação de seus produtos ou serviços.
Empresas que utilizam uma marca sem autorização, não garantem o bom nome da marca. E, com isso, prejudicam a marca legítima, sujando a reputação bem como atrapalha os negócios na empresa. Além do mais, pratica a concorrência desleal com o titular da marca registrada.
Mudanças indesejadas
A mudança do nome de uma empresa ou de um produto, é sempre um processo perturbado. Pois, leva a despesas e investimentos indesejados.
Portanto, quando uma marca não é registrada há sempre o risco de outra empresa fazer o registro. Com isso, pode trazer prejuízos a sua empresa. Ainda mais impedir que utilize e divulgue aquela marca.
Marca registrada ajuda no crescimento da empresa
Ser dono de uma marca registrada destaca e cresce seu negócio. Assim, sua marca terá um valor próprio. Significando mais vendas, maior avaliação econômica para investimentos e várias outras possibilidades para o aumento de receitas.
Registrar minha marca é preciso
A marca registrada garante exclusividade de usar em um determinado território, para uma definida atividade. Isso, protege o negócio contra imitadores ou empreendedores imorais. Pois, eles visam somente aproveitar do prestígio do seu produto ou serviço. Fora que a marca é o ativo da empresa, ou seja, ela poderá vender ou licenciar para terceiros. Transação muito comum entre as grandes corporações. Já elas compram e vendem marcas valiosas por altas cifras.
Registro de marca é simples
No Brasil, a autoridade competente para realizar esse registro é Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI. O processo é simples e consiste em três fases.
A primeira é o depósito, que equivale a um pedido. Nele, o empreendedor irá apresentar ao órgão público a sua marca. Deverá também especificar as atividades que desenvolve ou que pretende.
Na segunda fase, o INPI realizará uma publicação do pedido na imprensa oficial. Isso, para que algum titular de uma marca parecida, possa se opor ao seu pedido de registro.
Em seguida, na última fase, chamada de análise do mérito, o INPI verifica se o pedido contém todos os elementos necessários para o registro.
O processo inteiro pode demorar, mas ao final desta análise, o empreendedor terá sua marca registrada e a emissão do certificado.
Benefícios de ter uma marca registrada
Quando há um negócio formado e sem o registro da marca, estará correndo risco imediato. Mesmo que esteja desenvolvendo um produto ou serviço. Pois, sem proteção do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pode ficar impedido de expandir o negócio ou até mesmo de utilizar e divulgar a marca.
A medida que sua empresa ou produto fica conhecida no mercado, a marca é um bem valioso. Entretanto, esse valor ocorre por meio de um laudo de avaliação, com a marca registrada no INPI, caso contrário, sua marca não estará desprotegida e não atrairá investidores.
Marca protegida e exclusiva
O registro da marca é importante para a garantia contra atos da concorrência. Além, da posse da exclusividade que dificulta a imitação ou a falsificação de seus produtos ou serviços.
Símbolo de marca registrada
Uma marca comercial é um nome ou logotipo que representa um produto ou serviço exclusivo. O símbolo de registro federal, o R (®) circundado, é para marcas que possuem o registro oficial. O uso é opcional, mas colocado preserva o seu direito.
O uso do ® indica que a está registrada em um país. Esse símbolo significa que uma marca é certificada e protegida pela lei nº 9.279/1996, Lei de Propriedade Industrial. O ® serve como uma validação visual de uma marca registrada no INPI, órgão oficial brasileiro, que aprova e garante os direitos sobre uma marca. Geralmente, os símbolos são colocados no canto superior direito da palavra.
Atenção
Nunca coloque o símbolo ® quando a marca não estiver registrada, pois isso é proibido. Use o símbolo somente quando a marca estiver corretamente registrada.
Uso não autorizado da marca
O uso não autorizado de marca registrada configura em crime. A utilização errada e indiscriminada de marca registrada, coloca em risco a atividade permitida de seu dono diante da prática de concorrência desleal.
Perda do registro de marca
O registro de uma marca gera ao seu titular, além do direito de domínio e de uso exclusivo, certas obrigações e atribuições.
Fique atento a situações que podem levar a perda de um registro de marca.
Fim do prazo de duração
Com relação ao fim do prazo de duração, é importante esclarecer, que o registro de uma marca possui validade de dez anos. Eles são contados da data de sua aceitação e pode se alongar por períodos iguais e contínuos, de acordo com interesse de seu dono.
Renuncia
A renuncia é outra suspeita da perda dos direitos sobre um registro de marca. Contudo, ela é voluntária e deve ser feita junto ao INPI, através de uma peça específica. Além disso, a renuncia pode ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços, para os quais o registro fora entregue.
Perda de direitos pela caducidade
A caducidade, é uma hipótese de perda dos direitos pedidos por uma terceira pessoa interessada na perda do registro de marca, que não está sendo utilizada por seu dono no mercado. O que deixa o registro de marca sem função para cumprir com suas intenções.
Para evitar a perda de um registro de marca, é preciso manter o acompanhamento do registro junto ao INPI, para que seja fiscalizado o prazo de prorrogação do registro e ficar atento para que o uso da marca, seja iniciado antes de cinco anos da data de concessão do registro. Portanto, se prevenir contra o desuso e da caducidade assegura sua posse e o direito ao uso exclusivo.
