Registro de uma marca na China vale dez anos
A princípio, o registro de marca na China possui validade de dez anos, aplicado pela classificação NICE, onde todos os produtos bem como os serviços se dividem em 45 classes distintas.
Conceito de marca
Em primeiro lugar, você precisa saber o conceito de marca. Trata-se de um sinal gráfico ou nominativo que identifica a origem dos produtos e serviços que ajuda na identificação bem como a fidelização de consumidores. A marca pode consistir em palavras, dispositivos, letras, números, formas, cores e combinações de todos os elementos demonstrados.
Registro de marca na China
O registro da marca pode transcorrer pelo sistema nacional através do Registro Chinês de Registro de Marcas ou pelo sistema internacional por meio da Organização Mundial Propriedade Intelectual e pelo Protocolo de Madrid, o qual, o Brasil se faz presente desde 2019.
Em suma, o documento que regulamenta é a Lei de Marcas da República Popular da China clique aqui para saber mais. O sistema garante o direito de uso de uma marca aos primeiros que derem entrada no processo de registro. Enfim, o primeiro a entrar obterá a propriedade da marca.
Registros de marcas tem validade por dez anos, logo renováveis a cada dez anos.
Requisitos para registrar uma marca na China
Definitivamente a marca não pode ser igual ou semelhante ao nome de outras organizações internacionais e muito menos ser ofensiva ou discriminatória. Não pode também registrar uma marca em uma categoria de produtos parecido com o que já tenha existido.
Slogans publicitários de marcas, produtos e serviços podem ser registrados como marcas originais e exclusivas.
Só por curiosidade, os chineses adotam a classificação de NICE que contém 45 categorias, sendo que cada uma possui outras diversas subcategorias. Em síntese, registre sua marca em inúmeras subcategorias para que ninguém a roube.
Registro de marca na China: conheça as etapas principais
– Em primeiro lugar tenha sua marca registrada no Brasil;
– De antemão, confira se a sua marca já não está registrada na China, caso tenha a intenção de expandir seu produto ou serviço internacionalmente;
– Do mesmo modo comprove a autoria de sua marca juntamente com toda documentação necessária;
– Primordialmente contrate especialistas para o registro da marca na China pois, precisará de um procurador com nacionalidade chinesa ou residente no país, sobretudo que a documentação terá que ser traduzida para o mandarim ou inglês;
– Para evitar registro de terceiros realize uma pesquisa para saber as classes e categorias, bem como onde seu produto ou serviço se enquadra na China;
– Antes de mais nada, modifique sua marca para o idioma chinês;
– Em seguida, registre o domínio “.CN” da sua marca;
– Finalmente aguarde o processo por um ano aproximadamente e, tenha sua marca registrada.
Registro da marca na China: conheça as etapas do andamento do processo
– Depósito do pedido de marca;
– Análise de mérito;
– Publicação para oposições de terceiros;
– Deferimento do pedido de marca;
– Por fim, concessão do registro de marca.
Tempo total: De 18 a 24 meses.
Registro de marca na China deverá contar com alguns destes elementos
Palavras
Shapes (2D ou 3D)
Letras
Numerais
Dispositivos
Cores
Palavras – O nome da marca deverá ser registrado em mandarim, ainda mais que a população possui dificuldade em pronunciar palavras estrangeiras.
Proibições que impedem o registro de marcas
Símbolos iguais ou similares ao nome do Estado chinês, da agência nacional, insígnia nacional, condecorações militares da República Popular da China, nomes ou imagens de edifícios ícones, símbolos que julguem prejudicar o comportamento moral socialista, em outras palavras, tudo que não for tolerado pelo governo.
Propriedade Intelectual é fundamental para as empresas estrangeiras
Fato é que as empresas que entram no mercado da China com IP na forma de uma marca comercial, sobretudo necessitando de proteção, não poderá confiar na sua validade; mesmo a China sendo membro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Na China, a Propriedade Intelectual deve ser prioridade para as empresas estrangeiras, pois elas poderão ser roubadas ou copiadas e, o IP, funciona como um CPF, um rótulo numérico que é dividido em dois tipos. São eles:
IP Industrial
Relativo a indústria, bens, produtos e trabalho. Então, estão inclusos desenhos industriais como marcas comerciais, plantas, indicações geográficas e ainda, patentes de invenções.
Copyright
Constantemente utilizado para atividades artísticas como livros, filmes, podcasts, músicas, entre outras criações artísticas.
Conclusão: Quanto antes entrar com o processo de registro antes o seu IP estará protegido.
Registro de marca na China é concedida pelo CTMO
É importante uma realização de pesquisa no banco de marcas chinês, antes de iniciar um processo de registro de marca. Após a candidatura acatada, o órgão responsável China Trade Mark Office (CTMO) decide sobre o registro da marca. Caso, todas as questões atendidas em um período de três meses, a contar da data de publicação no Boletim Oficial de Marcas da R.P.C, sai finalmente o registro da marca.
Registro de marca na China fechou o ano com 178.800 usuários
Segundo Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (NIPA, na sigla em inglês), ano passado, ou seja, em 2020, mais de 98% dos pedidos de registros de marcas chinesas foram solicitados via online. A China lançou em 2018, um sistema de serviço de marcas pela internet que agrega pesquisas, pedidos, anúncios, pagamento e publicidade de registro relacionados a marca.
Seja como for, no final de 2020, o sistema contava com 178.800 usuários registrados.
