Brinquedos falsificados não se preocupam com a segurança dos pequeninos e nem apresentam manuais de segurança
Brinquedos falsificados causam riscos a saúde
Antes de tudo, é bom frisar que brinquedos falsificados que contenham peças pequenas, pontiagudas e materiais tóxicos, são ainda mais perigosos quando manuseados por crianças pequenas.
Produtos químicos como chumbo, bário, cádmio e ftalatos (substâncias capazes de tornar plásticos rígidos em plásticos maleáveis), encontrados em brinquedos falsificados são capazes de prejudicar o desenvolvimento dos pequeninos.
Brinquedos falsificados na questão jurídica
A contrafação é uma espécie de fraude aos direitos autorais de uma obra. Trata-se de uma pirataria de marcas e produtos, causando danos aos direitos de propriedade imaterial do autor, bem como as empresas.
Para se proteger da contrafação, o art. 5º, VII, da Lei de Direitos Autorais, é caracterizada como reprodução não autorizada de obras legalmente protegidas. Dessa maneira, produtos infringentes e cuja qualidade é duvidosa colocam a saúde e segurança dos consumidores em risco, já que não seguem às normas de segurança vigentes para a fabricação e comercialização destes produtos.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é uma agência executiva vinculada ao Ministério da Economia e que tem como função verificar a qualidade de todos os produtos consumidos no país.
Enfim, o consumo de brinquedos falsificados é prejudicial aos:
1) titulares dos registros de marcas e direitos autorais;
2) aos consumidores, sobretudo o público infantil, os quais entram em contato com itens tóxicos e de procedência duvidosa;
3) a sociedade de forma geral, que pode ser vítima desta atividade criminosa.
Brinquedo falsificado é sinônimo de perigo
Brinquedos que não passam pelos testes do Inmetro eventualmente oferecem uma série de riscos ao usuário, podendo ocasionar até mesmo em acidentes fatais, como soltar pequenos pedaços que podem causar aos consumidores cortes ou até sufocamento.
Além disso, muitos dos países produtores de falsificações ainda utilizam tintas à base de chumbo, que torna o produto tóxico e podendo causar câncer. O Inmetro já encontrou brinquedos com níveis de chumbo 40 vezes acima do permitido por lei.
Brinquedos falsificados comprados pela internet
- Até em grandes lojas virtuais é necessário prestar atenção, já que muitos contam com vendedores e produtos dos quais não têm controle.
- Já em sites internacionais, como os da China, com a importação direta para o consumidor, não há qualquer garantia em relação ao Inmetro.
O ambiente online impõe alguns desafios quando se trata de pirataria. Há muita dificuldade na identificação de vendedores e de produtos falsificados. Geralmente, as imagens usadas de originais em anúncios de produtos piratas. Portanto, atenção é tudo na hora da compra, na escolha dos vendedores e em lojas oficiais.
Enfim, desconfiar de preços muito abaixo do mercado e de vendedores em marketplaces que tenham reputação baixa.
O perigo dos eletrônicos
No caso de brinquedos eletrônicos o risco de torna-se ainda maior, pois as baterias falsificadas levam efetivamente a tendência de vazarem podendo explodir. Logo, resultando em graves acidentes ou até mesmo em incêndios.
São comuns de acontecer doenças alérgicas nesse tipo de produto. Afinal, não é novidade que utilizam de matéria prima de qualidade inferior, para a venda por um preço menor.
Normas para brinquedos nacionais
As normas de segurança de brinquedos no Brasil são das mais exigentes do mundo. Isso tanto para os produtos nacionais quanto os importados. Por isso é fundamental consumir somente produtos que tenham os selos de qualidade e que possuam nota fiscal.
Brinquedos falsificados apresentam:
- A classificação etária, aplicada de acordo com o desenvolvimento comportamental, motor e cognitivo das crianças. Assim, é diagnosticado um brinquedo adequado a idade, a habilidade e ao interesse delas.
- Os brinquedos falsificados não passam por exames de toxicidade, queda, pontas agudas, bordas cortantes e impacto, o que pode promover a intoxicação, além de lesões como cortes, dilacerações e, em última análise, engasgo e asfixia.
- Brinquedos falsificados não se preocupam para a necessidade de adultos para montar, já que em sua maioria não existem manuais, o que é de extrema valia para evitar o mau uso do produto.
- De acordo com a regulamentação, os brinquedos eletrônicos que precisam de bateria para seu uso, só são permitidos com tensão de até 24 Volts. Eles podem causar, entre outros, choques, intoxicação por pilhas e baterias, caso sejam ingeridas e até queimaduras graves.
Prejuízo econômico
Brinquedos falsificados são normalmente produzidos na China, e ingressam no nosso país de forma clandestina. Não raros os casos de crianças hospitalizadas em virtude de engasgamentos e intoxicação causados por brinquedos fora dos padrões de qualidade da INMETRO.
Um brinquedo original, antes de chegar até as lojas, passa pelos mais variados testes para garantir que o produto não apresenta nenhum tipo de defeito ou material tóxico que porventura coloque em risco a vida das crianças.
A falsificação é prejudicial para o Brasil pois ela causa um imenso prejuízo em diversos setores da economia. Fabricantes, comerciantes e importadores são os que mais sofrem com esse tipo de crime. Claro, sem dizer o consumidor em questão.
Brinquedos falsificados, conforme a Receita Federal, são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com empresas que pagam em dia os devidos tributos. Enfim, que trabalham com produtos originais. Dessa forma, oferece proteção ao consumidor e ao meio ambiente.
Em 2020, o Brasil perdeu 287 bilhões de reais em razão do mercado ilegal, onde mais de 692 milhões em razão da comercialização de brinquedos não legalizados, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade.
Operação Annabelle
Em setembro de 2022, em São Paulo, a 1ª Delegacia de Investigações sobre Propriedade Imaterial, do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), realizou a operação denominada ¨Annabelle¨, que apreendeu 22,4 mil itens piratas, entre eles brinquedos.
Curiosidades
Veja alguns brinquedos proibidos no mundo inteiro.
1 – O boneco do Fofão
O Fofão foi um personagem que alegrou alguns programas voltados para a criançada e, de praxe, acabou virando um boneco para alegria de seus fãs, no entanto, dizem que se você tirasse a cabeça desse personagem você encontraria uma faca. É mole?
2 – O boneco de Hitler
3 – O dedo iluminado do E.T.
As indústrias de brinquedos pegaram a onda do filme e decidiram recriar o dedo do ET, mas o resultado foi péssimo. Pareceu com qualquer coisa, menos com um dedo.
4 – Wolverine e um adereço não pensado
Pois é, bom, sinceramente, não sei se isso é um João Bobo ou alguma bexiga com um personagem de uma franquia de sucesso, mas, colocar a válvula de fechamento de ar em um lugar no mínimo esquisito, não dá!
5 – Hulk e mais alguns apetrechos… se é que você me entende?
6 – A boneca grávida
7 – Campo de concentração
A Lego também teve um momento de loucura e chegou a lançar o campo de concentração como quebra-cabeça.
8 – Boneca Puberdade
As meninas estão pensando em corpos formados e, para encher ainda mais a cabeça das meninas, me inventam uma boneca que pode criar peitinhos de uma hora para outra.
9 – Barbie teen grávida…
10 – Bonequinha que solta pum
11 – Corda para se enforcar (dá para acreditar?)
12 – Boneca peluda – boneca repleta de pelos para a criança brincar de depilar
13 – Boneca Pole Dance
Esses são alguns de vários outros brinquedos proibidos.
Conclusão
O mercado ilegal só aumenta e como resultado acaba sendo um risco para milhares de crianças.
